A Prefeitura de Garopaba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 19/2026, destinado ao cadastramento de empresas interessadas na retirada de materiais inservíveis e sem valor econômico acumulados no pátio/depósito municipal.
O objetivo da iniciativa é promover a destinação adequada de resíduos provenientes de obras públicas de pavimentação que, após avaliação técnica, foram considerados sem possibilidade de reaproveitamento pela Administração Municipal. A retirada dos materiais será realizada sem qualquer ônus financeiro para o Município, representando economia aos cofres públicos.
Podem participar do chamamento pessoas jurídicas legalmente constituídas e com atividade compatível com o objeto do edital. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação exigida e assumir integralmente a responsabilidade pelo carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, seguindo toda a legislação vigente.
O cadastramento deverá ser realizado exclusivamente por meio do portal eletrônico da Prefeitura de Garopaba até o dia 30 de julho de 2026. O resultado final será divulgado em 31 de julho, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e no site oficial da Prefeitura. Após a homologação, as empresas cadastradas terão prazo de 30 dias para executar os serviços, podendo haver prorrogação nas hipóteses previstas no edital.
O edital completo encontra-se no link abaixo:
Fonte: PMG